Modulo 1: Introdução à Liberdade Religiosa e Laicidade
Definição de liberdade religiosa e sua importância nos direitos humanos. // Histórico da relação entre religião e Estado. // Explicação do princípio da laicidade e sua aplicação em diferentes contextos.
Modulo 2: Liberdade Religiosa na Constituição
Análise dos direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa na Constituição. // Estudo de casos relevantes que abordam a proteção à liberdade religiosa no âmbito constitucional.
Modulo 3: A Laicidade na Educação
Discussão sobre a importância da laicidade no sistema educacional. // Exame dos princípios e normas relacionados à laicidade na educação. // Análise de casos concretos envolvendo a laicidade na escola.
Modulo 4: Direitos e Limites da Liberdade Religiosa na Escola
Exploração dos direitos dos estudantes no que se refere à liberdade religiosa. // Debate sobre os limites da manifestação religiosa no ambiente escolar. // Discussão de casos emblemáticos relacionados à liberdade religiosa dos estudantes.
modulo 5: Papel dos Professores e Profissionais da Educação
Exploração do papel dos professores na promoção da laicidade e no respeito à diversidade religiosa. // Apresentação de diretrizes e boas práticas para lidar com questões religiosas na sala de aula. // Discussão sobre desafios e dilemas éticos enfrentados por professores no contexto da laicidade na educação.
modulo 6: Pluralismo Religioso e Diálogo Interconfessional
Importância do diálogo interconfessional e da promoção do pluralismo religioso. // Estratégias para fomentar o respeito e a tolerância entre diferentes crenças religiosas na escola. // Exemplos de iniciativas e projetos bem-sucedidos que promovem o diálogo interreligioso.
modulo 7: Responsabilidades das Instituições de Ensino e do Estado
Análise das responsabilidades das instituições de ensino na promoção da liberdade religiosa e da laicidade. // Discussão sobre as ações do Estado na proteção dos direitos religiosos dos indivíduos. // Avaliação crítica das políticas públicas relacionadas à liberdade religiosa na educação.
Modulo 8: Estudos de Caso e Encerramento
Análise de estudos de caso complexos envolvendo questões de liberdade religiosa na educação. // Discussão dos desafios futuros e das tendências atuais na proteção da liberdade religiosa. // Conclusão
Compreender o conceito de liberdade religiosa e sua importância na sociedade moderna. Explorar a relação entre religião e Estado, enfatizando o princípio da laicidade. Analisar o impacto da liberdade religiosa na educação e as questões relacionadas à laicidade nas escolas. Conhecer os direitos e responsabilidades dos indivíduos e instituições no contexto da proteção à liberdade religiosa na educação.