Módulo 1: Introdução ao Direito da liberdade religiosa
Definição e conceitos básicos relacionados à liberdade religiosa // Exploração dos direitos fundamentais e das liberdades individuais
Módulo 2: Fundamentos legais da liberdade religiosa
Estudo das legislações nacionais e internacionais relacionadas à liberdade religiosa // Análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de outros documentos relevantes // Exemplos de casos judiciais envolvendo liberdade religiosa
Exploração das interações entre política e religião no contexto educacional // Análise das diferentes abordagens políticas à liberdade religiosa nas escolas // Discussão sobre o papel do Estado na proteção e promoção da liberdade religiosa
Módulo 4: Liberdade religiosa e educação
Exame dos desafios e dilemas enfrentados no contexto educacional relacionados à liberdade religiosa // Estudo de casos envolvendo a liberdade religiosa nas escolas // Exploração de estratégias e abordagens para garantir a liberdade religiosa em ambientes educacionais
Módulo 5: Diálogo inter-religioso e tolerância
Importância do diálogo inter-religioso para promover a compreensão e a tolerância // Estratégias para promover o respeito mútuo e a diversidade religiosa nas escolas // Estudo de casos de iniciativas bem-sucedidas de diálogo inter-religioso no contexto educacional
Módulo 6: Desafios contemporâneos e questões em aberto
Discussão sobre questões contemporâneas relacionadas à liberdade religiosa no contexto educacional // Análise de dilemas éticos e legais em casos complexos envolvendo liberdade religiosa // Reflexão sobre possíveis soluções e abordagens para enfrentar esses desafios // Conclusão
Explorar e analisar o impacto da política na garantia e promoção do Direito da liberdade religiosa no contexto educacional, examinando como as políticas públicas podem influenciar o exercício dessa liberdade, o respeito à diversidade religiosa e a proteção dos direitos individuais dos estudantes.